I
CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - CESDUPP
Dia 27
Auditório
Saguão do 2º piso
17:00hs.
19:00hs.
19:10hs.
20:30
21:30hs
CREDENCIAMENTO
Solenidade de
abertura oficial do evento.
Conferência de
Abertura: Dr. Vital Bezerra Lopes - Presidente Estadual da OAB/ PB, Ex Conselheiro Federal
da Ordem dos Advogados do Brasil, Especialista em Direito Civil e
Empresarial, Doutorando em Direito pela UMSA.
Conferência
Principal: Dr. Dimitre Soares -
Presidente do IBDFam-PB, Professor Efetivo de Direito de Família da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Advogado Especializado em Direito de Família. Especialista em Direito Processual Civil. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Doutorando em Direito pelo Centro de Direito de Família da Pontifícia Universidade Católica de Buenos Aires, com Co-orientação (Sanduíche) pelo Centro de Direito de Família da Universidade Jean Moulin, Lyon III - França. Autor de dois livros e vários artigos na área de Direito de Família. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Estado da Paraíba - IBDFAM/PB. Membro da International Society of Family Law - ISFL. Membro, desde 2011, da Comissão de Direito de Família do Conselho da Justiça Federal/STJ (Enunciados do CJF/STJ) em Brasília - DF.
TEMA: DIREITO
DE FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS:AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO.
Coquetel e
Música ao Vivo para Recepcionar os Convidados.
DIA 28
14:00hs.
SALA 1.
PRÁTICAS JURÍDICAS E ÉTICA LEGAL
Mediador/Debatedor: Manoel Arnóbio
TEMA 1: CÓDIGO DE ÉTICA E AS PRERROGATIVAS DO
ADVOGADO.
TEMA 2: A AUSENCIA DE JUIZADOS NO PAJEÚ E A
AFRONTA AO ACESSO À JUSTIÇA
TEMA 3: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO- PJE- E O
ACESSO À JUSTIÇA
SALA 2.
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIVERSIDADE.
Mediador/Debatedor. Antônio Guerra
TEMA 1:
TEMA 2: EMBATE ENTRE DIREITOS DA PERSONALIDADE E
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO: AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS À IMAGEM, À
HONRA, À INTIMIDADE E Á VIDA PRIVADA.
TEMA 3: OS DIREITOS HUMANOS DO NASCITURO: A
PROBLEMÁTICA DA PERSONALIDADE E DO DIREITO DE VIVER FRENTE AO ABORTO POR
ESTUPRO.
16:30hs.
Sala 1.
ATIVISMO JUDICIAL E RESPONSABILIDADE CIVIL
Mediador/Debatedor: Clodoaldo José de Lima
TEMA 1:
TEMA 2: DANO EXISTENCIAL: UMA NOVA REALIDADE DA
RESPONSABILIDADE CIVIL.
TEMA 3: DEVER DO ESTADO EM PROMOVER SAÚDE E A
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO SEU DESCUMPRIMENTO.
Sala 2.
HERMENÊUTICA E PRINCIPIOLOGIA
Mediador/Debatedor: Luciano Léda
TEMA 1: A REFORMA TRIBUTÁRIA E O PACTO FEDERATIVO
TEMA 3: O DESCONHECIMENTO SOCIAL E A (IN)
APLICABILIDADE DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL.
Intervalo para
o Jantar
Auditório
19:00
20:00hs
Atração Cultural
Conferência
Principal: Dr. Gilvan Macedo - Juiz Estadual,
Professor Universitário e Autor de d Obras Jurídicas, Especialista em Penal e
Processo Penal, Especialista em Relações Internacionais pelo Ministério das
Relações Exteriores da Inglaterra.
DIA 29
14:00hs.
SALA 1.
GARANTISMO E O EXERCÍCIO DA DEMOCRÁCIA.
Mediador/Debatedor: Kelly Cordeiro Antas
TEMA 1: PRISÃO PREVENTIVA E DEMAIS MEDIDAS CELULARES NO PROCESSO PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor: Fabrício
Meyra - Juiz de direito do TJPB, Especialista em Direito Processual Civil
pela UnP e em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, Mestrando
em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e Professor Universitário.
TEMA 2: O “FENÔMENO”
DA CORRUPÇÃO NO PODER POLÍTICO BRASILEIRO: O CASO DO MENSALÃO.
TEMA 3: INTERAÇÃO VIRTUAL VERSUS APATIA POLÍTICA:
O EXERCÍCIO DA CIDADANIA HOJE.
SALA 2. OS DIREITOS HUMANOS EM AÇÃO
Mediador/Debatedor: Roberto Leonardo Ramos
TEMA 1: INOVAÇÕES ACERCA DO CRIME DE QUADRILHA OU
BANDO
TEMA 2: O ESTADO BRASILEIRO E A IGREJA CATÓLICA:
RELIGIÃO OFICIAL OU FATOR CULTURAL?
TEMA 3: O DANO EXISTÊNCIAL NAS RELAÇÕES DE
TRABALHO, AS VIOLAÇÕES DA JORNADA DE TRABALHO.
16:30hs.
Sala 1.
POLÍTICAS PÚBLICAS E O INTERESSE SOCIAL
Mediador/Debatedor: Antônio Rafael
TEMA 1: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO: ANÁLISE ACERCA DA INOVAÇÃO, LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE.
Autor: Daiane
Garcias Barreto – Advogada, Professora universitária,
Professora de cursos preparatórios para concursos; Especialista em direito
administrativo pela FIJ e Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela
UMSA.
TEMA 2: A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL.
TEMA 3: A INAPLICABILIDADE DA AÇÃO POPULAR:
DESINFORMAÇÃO OU COMODISMO?
Sala 2. O
DIREITO E SEUS NOVOS PARADIGMAS.
Mediador/Debatedor: Carla Regina
TEMA 1: INVESTIGAÇÃO POLICIAL E INVIOLABILIDADE
DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS.
TEMA 2: A DISCUSSÃO ACERCA DA APLICABILIDADE DOS
CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E A SOLUÇÃO COM A NORMA ADMINISTRATIVA
SANCIONADORA.
TEMA 3: IMPLICAÇÕES DO IMPLANTE COCLEAR NOS
DIREITOS HUMANOS DOS SURDOS.
Intervalo para o Jantar
Auditório
19:30hs
20:30hs
Atração Cultural
Conferência
de abertura: Profª Carla Regina Bezerra e Prof. Manoel Arnóbio
Conferência Principal: Ivan
Kertzman - Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Mestre em Direito
Público da Universidade Federal da Bahia - UFBA, Pós-Graduado em
Finanças Empresariais pela USP, Professor Coordenador das
Especializações em Direito Previdenciário da Faculdade Baiana de Direito-BA,
da Ciclo-SE e da IMADEC - MA, Professor Coordenador das Especializações
em Direito e Prática Tributária da Faculdade Baiana de Direito -
BA, Professor de Direito Previdenciário de Cursos Preparatórios para
Concursos Públicos e de Cursos de Especialização.
TEMA: A ORGANIZAÇÃO E OS PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL.
Dia 27
Auditório Saguão do 2º piso |
17:00hs.
19:00hs.
19:10hs.
20:30
21:30hs
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CREDENCIAMENTO
Solenidade de
abertura oficial do evento.
Conferência de
Abertura: Dr. Vital Bezerra Lopes - Presidente Estadual da OAB/ PB, Ex Conselheiro Federal
da Ordem dos Advogados do Brasil, Especialista em Direito Civil e
Empresarial, Doutorando em Direito pela UMSA.
TEMA: O ADVOGADO E AS PRERROGATIVAS SEGUNDO O CÓDIGO DE ÉTICA.
Conferência
Principal: Dr. Dimitre Soares -
Presidente do IBDFam-PB, Professor Efetivo de Direito de Família da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Advogado Especializado em Direito de Família. Especialista em Direito Processual Civil. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Doutorando em Direito pelo Centro de Direito de Família da Pontifícia Universidade Católica de Buenos Aires, com Co-orientação (Sanduíche) pelo Centro de Direito de Família da Universidade Jean Moulin, Lyon III - França. Autor de dois livros e vários artigos na área de Direito de Família. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Estado da Paraíba - IBDFAM/PB. Membro da International Society of Family Law - ISFL. Membro, desde 2011, da Comissão de Direito de Família do Conselho da Justiça Federal/STJ (Enunciados do CJF/STJ) em Brasília - DF.
TEMA: DIREITO
DE FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS:AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO.
Coquetel e
Música ao Vivo para Recepcionar os Convidados.
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DIA 28
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14:00hs.
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SALA 1.
PRÁTICAS JURÍDICAS E ÉTICA LEGAL
Mediador/Debatedor: Manoel Arnóbio
TEMA 1: CÓDIGO DE ÉTICA E AS PRERROGATIVAS DO
ADVOGADO.
Autor: Dr. Alexandre Nunes Costa - Presidente
Seccional da OAB/PB, Advogado
Militante, Especialista em Direito Eleitoral.
TEMA 2: A AUSENCIA DE JUIZADOS NO PAJEÚ E A
AFRONTA AO ACESSO À JUSTIÇA
Autora: Profª. Ana
Paula Cavalcanti
TEMA 3: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO- PJE- E O
ACESSO À JUSTIÇA
Autor: Prof. Renato
Godoy
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SALA 2.
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIVERSIDADE.
Mediador/Debatedor. Antônio Guerra
TEMA 1:
Autor: Dr.
Stefferson Nogueira - Presidente da Seccional OAB ST
TEMA 2: EMBATE ENTRE DIREITOS DA PERSONALIDADE E
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO: AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS À IMAGEM, À
HONRA, À INTIMIDADE E Á VIDA PRIVADA.
Autora: Ana
Carolina Oliveira Marinho
TEMA 3: OS DIREITOS HUMANOS DO NASCITURO: A
PROBLEMÁTICA DA PERSONALIDADE E DO DIREITO DE VIVER FRENTE AO ABORTO POR
ESTUPRO.
Autores: Hélio
Tadeu de Sousa Júnior e Átalo Caio Magalhães de Souza
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16:30hs.
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Sala 1.
ATIVISMO JUDICIAL E RESPONSABILIDADE CIVIL
Mediador/Debatedor: Clodoaldo José de Lima
TEMA 1:
Autor: Dr. Marco
Aurélio Dutra- Diretor do Procon em Salgueiro, Pós Graduado em Direito Processual Civil,
Penal, Constitucional e Trabalhista pela FACESF, Pós Graduado pela Escola
Superior Ministério Público da Paraíba - FESMIP
TEMA 2: DANO EXISTENCIAL: UMA NOVA REALIDADE DA
RESPONSABILIDADE CIVIL.
Autor: Roberto
Leonardo da Silva Ramos
TEMA 3: DEVER DO ESTADO EM PROMOVER SAÚDE E A
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO SEU DESCUMPRIMENTO.
Autoras: Evelyn
Noronha Soares e Samara Gabriela de Melo Lima.
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Sala 2.
HERMENÊUTICA E PRINCIPIOLOGIA
Mediador/Debatedor: Luciano Léda
TEMA 1: A REFORMA TRIBUTÁRIA E O PACTO FEDERATIVO
Autor: Saulo
Tarso Duarte – Consultor Tributário
da EMBRASIL/LTDA e STD Incorporações desde 1999, Consultor do Governo do
Estado de PE - Fernando de Noronha, Especialista em Direito Tributário pelo IBET
- Instituto Brasileiro de Direito Tributário e em Gerenciamento de Cidades
pela UPE/FCAP - 2005/2006, Doutorando em Direito Constitucional pela
Universidade de Buenos Aires – UBA.
TEMA 2: OS REFLEXOS DA PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO
DE RENDA PARA PESSOA FÍSICA SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA CAPACIDADE
CONTRIBUTIVA NO BRASIL.
Autoras:
Analídya de Cabral Sobreira e Profª. Maria Joana Alves da Silva
TEMA 3: O DESCONHECIMENTO SOCIAL E A (IN)
APLICABILIDADE DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL.
Autora:
Lucineide Vito Lopes Gambarra
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Intervalo para
o Jantar
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Auditório
19:00
20:00hs
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Atração Cultural
Conferência
Principal: Dr. Gilvan Macedo - Juiz Estadual,
Professor Universitário e Autor de d Obras Jurídicas, Especialista em Penal e
Processo Penal, Especialista em Relações Internacionais pelo Ministério das
Relações Exteriores da Inglaterra.
TEMA:
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DIA 29
|
14:00hs.
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SALA 1.
GARANTISMO E O EXERCÍCIO DA DEMOCRÁCIA.
Mediador/Debatedor: Kelly Cordeiro Antas
TEMA 1: PRISÃO PREVENTIVA E DEMAIS MEDIDAS CELULARES NO PROCESSO PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor: Fabrício
Meyra - Juiz de direito do TJPB, Especialista em Direito Processual Civil
pela UnP e em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, Mestrando
em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e Professor Universitário.
TEMA 2: O “FENÔMENO”
DA CORRUPÇÃO NO PODER POLÍTICO BRASILEIRO: O CASO DO MENSALÃO.
Autor:
Maricélia Medeiro da Cruz
TEMA 3: INTERAÇÃO VIRTUAL VERSUS APATIA POLÍTICA:
O EXERCÍCIO DA CIDADANIA HOJE.
Autor: Ivonaldo
Severino dos Santos
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SALA 2. OS DIREITOS HUMANOS EM AÇÃO
Mediador/Debatedor: Roberto Leonardo Ramos
TEMA 1: INOVAÇÕES ACERCA DO CRIME DE QUADRILHA OU
BANDO
Autor: Felipe
Augusto de Melo e Torres - Advogado, Especialista em Ciências Criminais,
Professor Universitário, Ex-Coordenador pedagógico da Escola Superior da
Advocacia- ESA, Seccional Paraíba.
TEMA 2: O ESTADO BRASILEIRO E A IGREJA CATÓLICA:
RELIGIÃO OFICIAL OU FATOR CULTURAL?
Autor: Prof. Manoel
Arnóbio de Sousa.
TEMA 3: O DANO EXISTÊNCIAL NAS RELAÇÕES DE
TRABALHO, AS VIOLAÇÕES DA JORNADA DE TRABALHO.
Autor: João
Pereira da Silva Júnior
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16:30hs.
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Sala 1.
POLÍTICAS PÚBLICAS E O INTERESSE SOCIAL
Mediador/Debatedor: Antônio Rafael
TEMA 1: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO: ANÁLISE ACERCA DA INOVAÇÃO, LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE.
Autor: Daiane
Garcias Barreto – Advogada, Professora universitária,
Professora de cursos preparatórios para concursos; Especialista em direito
administrativo pela FIJ e Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela
UMSA.
TEMA 2: A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL.
Autores: Francioly Brazil e Profª. Maria Joana Alves
da Silva Bezerra
TEMA 3: A INAPLICABILIDADE DA AÇÃO POPULAR:
DESINFORMAÇÃO OU COMODISMO?
Autor: Taciana
Florentino de Lima E Artur Bezerra de M. B. Campello
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Sala 2. O
DIREITO E SEUS NOVOS PARADIGMAS.
Mediador/Debatedor: Carla Regina
TEMA 1: INVESTIGAÇÃO POLICIAL E INVIOLABILIDADE
DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS.
Autor: Francisco
Iasley Lopes de Almeida - Delegado de Polícia; Coordenador do curso de
Direito e Professor de Direito Penal da FARR/CESREI; Autor de Direito
Penal e Processo Penal.
TEMA 2: A DISCUSSÃO ACERCA DA APLICABILIDADE DOS
CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E A SOLUÇÃO COM A NORMA ADMINISTRATIVA
SANCIONADORA.
Autores: Fábio
José de Lima chagas e Eugênio Pacelli Costa Mandú
TEMA 3: IMPLICAÇÕES DO IMPLANTE COCLEAR NOS
DIREITOS HUMANOS DOS SURDOS.
Autor: Davi
Luiz de Asevedo
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Intervalo para o Jantar
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Auditório
18:50hs
19:30hs
20:30hs
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Atração Cultural
Conferência
de abertura: Profª Carla Regina Bezerra e Prof. Manoel Arnóbio
Tema: A prescrição do Ato Administrativo como
forma de acesso ao cargo Público e sua afronta ao concurso público e aos
princípios da legalidade e igualdade.
Conferência Principal: Ivan
Kertzman - Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Mestre em Direito
Público da Universidade Federal da Bahia - UFBA, Pós-Graduado em
Finanças Empresariais pela USP, Professor Coordenador das
Especializações em Direito Previdenciário da Faculdade Baiana de Direito-BA,
da Ciclo-SE e da IMADEC - MA, Professor Coordenador das Especializações
em Direito e Prática Tributária da Faculdade Baiana de Direito -
BA, Professor de Direito Previdenciário de Cursos Preparatórios para
Concursos Públicos e de Cursos de Especialização.
TEMA: A ORGANIZAÇÃO E OS PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL. |
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